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Aquisição de 1 (um) veículo – tipo Pickup, conforme Convênio N° 229/2022 – SEDU – protocolo 17.721.925-8, os recursos para contratação dar-se-ão com recursos próprios e/ou vinculados de emendas do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas.
Concessão de uso, com clausula reversiva de área de imóvel público, para fins de instalação de empresa do ramo têxtil, no seguimento de confecção, visando o desenvolvimento econômico e social do Município, mediante a implantação de empreendimento no Município de Rancho Alegre – PR.
Contratação de Empresa especializada para executar Obras de Pavimentação de 4.800 m2 com Pedra Irregular Poliédrica e meio fio de Pedra Irregular Poliédrica na Estrada Rural de Acesso ao Bairro Água da Figueira, no Município de Rancho Alegre – Paraná. Obras serão executadas com recursos próprios e/ou vinculados do Ministério do Desenvolvimento Regional através do Convênio/Contrato de Repasse Nº 900547/2020/MDR/CAIXA.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de uso de Sistemas para Gestão Pública destinadas a Prefeitura e Câmara Municipal, em atendimento as exigências do SIAFIC, com capacitação e horas técnicas de suporte, após implantação e demais serviços correlatos, conforme o termo de referência descrito a frente neste formulário, os sistemas serão contratados com recursos próprios e/ou vinculados do Município, em cada secretaria que faz uso dos sistemas, com previsão inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei.
Contratação de Empresa especializada para executar Obras de Cobertura de Arquibancada, Revitalização e Reforma da Fachada do Estádio Municipal Lázaro Fernandes de Oliveira, localizada a Rua Amazonas, neste Município de Rancho Alegre, a execução da obra dar-se-á, com próprios e/ou vinculados da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.
Contratação de Empresa especializada para executar Obras de “Revitalização da Fachada e Reforma da Secretaria Municipal de Educação” do Município de Rancho Alegre - Paraná, Localizada à Rua São Paulo, nº 421, a execução da obra dar-se-á, com próprios e/ou vinculados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratação de Empresa especializada para executar Obras de Implantação do Bosque Municipal no Conjunto Portal das Árvores do Município de Rancho Alegre - Paraná, Localizada às margens da rodovia PR 443, próximo a entrada do Município, a execução da obra dar-se-á, com recursos próprios do Município de Rancho Alegre e/ou vinculados de Transferências Especiais – Livre Investimento, do Ministério da Economia.
Contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria, para manutenção em diversos prédios do Município, o objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados do Município.
Aquisição de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios de diversos tamanhos e Cestas Básicas de Higiene, para atendimento à população em vulnerabilidade, de acordo com os benefícios eventuais, concedidos pelo Centro de referência da Assistência Social - CRAS, os produtos serão adquiridos com Recursos Próprios e/ou vinculados do Município.
Aquisição de produtos de gêneros alimentícios provenientes de padaria, para atender a demanda de todas as Secretarias do Município, os produtos serão adquiridos com recursos próprios e/ou vinculados do Município.
Aquisição de piso sextavado, para manutenção de ruas do Município, conforme croqui em anexo, o objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados do Município.
Aquisição de Equipamentos de Reabilitação Multiprofissional e Reabilitação da Síndrome pós COVID-19, conforme Termo de Adesão ao incentivo financeiro de Investimento e Custeio, de acordo com a resolução SESA N° 870/2021, os equipamentos serão adquiridos com recursos próprios e/ou vinculados do Município.
Aquisição de livros para composição de bibliotecas, para atender a demanda das escolas de educação infantil e fundamental no Município, o objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados do Município.
Aquisição de kit natalidade para atender a demanda de gestantes em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, o objeto será executado com recursos próprios da e/ou vinculados do Município.
Aquisição de Tubos de Concreto (manilhas) para manutenção de galerias pluviais do Município, objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados do Município.
Contratação de empresa especializada na locação de estruturas para realização de eventos e empresa especializada em segurança não armada e brigadista, que serão promovidos pelo Município em comemoração do 62° aniversário do Município, a locação se dará com recursos próprios e/ou vinculados do Município.
Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas, para atender a demanda das Secretarias do Município, os produtos serão adquiridos com recursos próprios e/ou vinculados do Município.
Aquisição de enxovais hospitalares, destinados ao atendimento prestado pela Unidade Mista de Saúde (UMS), o objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados do Município.
Aquisição de kit mobiliário, conforme Resolução N° 773/2019 – SESA, o objeto será executado com recursos próprios do Município e/ou vinculados provenientes do termo de adesão ao incentivo financeiro do programa de qualificação de atenção primária, na modalidade fundo a fundo resolução SESA N° 773/2019.